Um grupo de jovens que amam Tabira vêm lutando por uma cidade melhor. Para isso, criaram o "Movimento Viva Tabira", que visa acompanhar os recursos que o município recebem os gastos, bem como, fazer propostas para o avanço da cidade.
Aproximadamente, em 2011, os jovens resolveram fortalecer o movimento e criar uma página no Facebook, objetivando divulgar o que trabalho que realizam, as cobranças, conquistas e reconhecimento.
O primeiro passo, acompanhar a publicação dos documentos de licitações no site da Prefeitura, uma forma de garantir a população o acesso à informação. Há quase um ano, a prefeitura não publicava, sendo cobrada sistematicamente pelo grupo.
Esta semana, atendendo o pleito do Movimento, a prefeitura incluiu documentos de 25 licitações em seu site. Uma conquista considerada pelo grupo, comemorada em redes sociais:
"Algo que a gente sempre vai cobrar da Administração do município é transparência, tanto na franqueza das respostas aos nossos questionamentos, como na publicação de todos os documentos importantes que a sociedade tenha o direito de conhecer.
Desses documentos, uns dos mais importantes são aqueles gerados nas licitações, desde o edital completo do que vai ser licitado até o contrato com a empresa vencedora, com todos os detalhes que o cidadão precisa para entender o que vai ser feito, como e por quanto.
Todos esses documentos devem estar no site da Prefeitura, é obrigatório. No entanto, desde o início do ano, a Prefeitura de Tabira havia deixado de atualizar essas informações.
Informamos aos responsáveis por diversos meios, e até ingressamos com uma Impugnação na última licitação realizada pela Prefeitura. A Comissão da Licitação respondeu, mas de maneira insuficiente, ignorando nosso pedido.
O próximo passo seria representar esse fato ao Ministério Público, mas, felizmente, nesta segunda-feira, a Prefeitura Municipal decidiu atualizar o portal de licitações (www.tabira.pe.gov.br/licitacoes.php), colocando os documentos mais importantes todos os processos licitatórios realizados em 2016 (edital e anexos, atas e contratos firmados).
Enaltecemos a iniciativa da Prefeitura e celebramos essa conquista alcançada pelo diálogo.
Vamos em frente e #VivaTabira!"
O Movimento Viva Tabira não para por aqui! Esta semana mandou para às duas candidatas à presidência da Câmara de Vereadores de Tabira/PE, Dra. Claudiceia Rocha e Dra. Nelly Sampaio, uma sugestão de cinco medidas que poderaim ser implementadas na próxima gestão da Casa Eduardo Domingos, a fim de aumentar a transparência dos gastos e aproximar a população dos trabalhos realizados naquela espaço:
1º) DISPONIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO
Além da função legiferante, a Câmara de Vereadores é também a guardiã da legislação municipal. No entanto, o acervo legislativo do município está completamente indisponível na rede mundial de computadores.
2º) DISPONIBILIZAÇÃO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E RECEITAS E DESPESAS
A folha de pagamentos nunca foi disponibilizada ao público, a não ser por burocrática solicitação formal, e há considerável defasagem na atualização das informações de receitas e despesas da Câmara de Vereadores no site Tome Conta, do TCE/PE, sendo bastante recomendável a contratação de software para publicação dessas informações, alimentadas pelo Sistema Sagres.
3º) DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
A disponibilização dos documentos dos processos licitatórios na rede mundial de computadores passou a ser obrigatória após a Lei de Acesso à Informação e foi um pleito nosso junto à Prefeitura de Tabira, devidamente atendido após o convencimento da obrigatoriedade por parte desse ente (www.tabira.pe.gov.br/licitacoes.php), que agora permitirá o acompanhamento e a fiscalização popular.
4º) DISPONIBILIZAÇÃO DAS ATAS E DAS GRAVAÇÕES DAS SESSÕES REALIZADAS
A Câmara de Vereadores é a casa de representação popular por excelência, onde os principais assuntos de interesse público da cidade são abordados e debatidos. Desse modo, considerando que as gravações das sessões e a confecção das atas são atos rotineiros, é democrático convidar a população a se inteirar do trabalho realizado na Casa do Povo disponibilizando o acesso facilitado e permanente a esses materiais.
5º) DIVULGAÇÃO OPORTUNA E ANTECIPADA DAS PAUTAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES
Os interesses de cada cidadão ao que é tratado na Câmara de Vereadores são variáveis de acordo com o tema tratado, sendo penoso exigir seu comparecimento pessoal às sessões ou escuta das transmissões de rádio para que saiba o que está sendo tratado. Desse modo, sugerimos a publicação antecipada das pautas a serem tratadas, para que o cidadão possa se programar e definir sua participação conforme seu interesse nos temas.
A efetivação dessas medidas certamente daria mais transparência à gestão e possibilitaria à população um acompanhamento efetivo do trabalho realizado por nossos representantes.
E assim segue o "Movimento Viva Tabira!" Sigamos e nos engajemos!
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